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AGO
15
15 AGO 2019
MEIO AMBIENTE
Prefeitura bloqueia acesso à APP das nascentes do Rio Taquari após TAC com Ministério Público
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Atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Alto Taquari e a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari (MP-MT), a SMIVOP bloqueou, nesta quarta-feira (14/08), o acesso à APP onde estão localizadas as nascentes do Rio Taquari.

Atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Alto Taquari e a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari (MP-MT), a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Viação, Obras e Planejamento (SMIVOP) bloqueou, nesta quarta-feira (14/08), o acesso à Área de Preservação Permanente (APP) onde estão localizadas as nascentes do Rio Taquari.

Conforme o TAC, no local fica “impedido o trânsito de veículos automotores em todo o perímetro do Parque Municipal”. Além disso, através do TAC fica o município incumbido de “reflorestar a referida área com espécies nativas, bem como providenciar as Licenças ambientais do Lago Municipal e do Parque de Exposições, fazendo as adequações necessárias para minimizar ou impossibilitar qualquer impacto ambiental negativo”.

Para mais informações, clique aqui e acesse a íntegra do TAC

 

Fonte: Ascom | Reportagem: Eduardo Candido - Fotos: SMIVOP
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