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RESOLUÇÃO Nº 17, 29 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar.
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29/05/2026
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RESOLUÇÃO Nº 16, 29 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar.
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29/05/2026
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DECRETO Nº 79, 20 DE MAIO DE 2026
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Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil.”
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1563, 19 DE MAIO DE 2026
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT A RECEBER DO ESTADO DE MATO GROSSO E A INCORPORAR NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL TRECHO DA MT-465, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1562, 19 DE MAIO DE 2026
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“Altera o inciso VI e exclui os incisos IV e V do Artigo 15 da Lei Municipal 1340/2023 que ‘Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Alto Taquari’, e dá outras providências.”
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19/05/2026
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