|
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 16 DE JULHO DE 2026
|
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Taquari
do Estado de Mato Grosso a desafetar e doar imóvel,
tornando-o edificável, e dá outras providências.”
|
16/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 16 DE JULHO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO
MUNICIPAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
16/07/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 50, 16 DE JULHO DE 2026
|
“ALTERA A REDAÇÃO DA SUBSEÇÃO V DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
|
16/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 479, 15 DE JULHO DE 2026
|
“Dispõe sobre concessão de Férias a
Servidora que menciona”.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 472, 07 DE JULHO DE 2026
|
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a
servidora que menciona”.
|
07/07/2026
|