ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2021/2024 CONFORME...

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Atualizado em: 02/09/2026 às 14h06

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LEI ORDINÁRIA Nº 1263, 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

20/12/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

22/12/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1406

Ementa ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2021/2024 CONFORME ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração e Finanças...

Vanessa Cristina Vieira

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1588, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Institui a Campanha Municipal “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Alto Taquari – MT, voltada à promoção, prevenção e atenção integral à saúde da mulher, estabelece incentivo financeiro à participação nas ações da campanha e dá outras providências.”	06/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1587, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Alto Taquari – RECICLATAQUARI, para apoio às ações de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, e dá outras providências.”	06/10/2026
PORTARIA Nº 679, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Revoga Portaria de Férias do Servidor que menciona”	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Altera os arts. 62 e 63 da Lei Complementar nº 01, de 14 de maio de 2002, com a redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências.”	06/10/2026
PORTARIA Nº 678, 05 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre atribuição de Gratificação ao servidor que menciona”	05/10/2026

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