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DECRETO Nº 219, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 15/12/2022
Fim da vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
CONVÊNIOS Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2023 “CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 767/2014 E Nº 922/2017.” 05/01/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 148, 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alto Taquari/MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 03/05/2021
PORTARIA Nº 118, 27 DE ABRIL DE 2021 . 27/04/2021
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