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Atualizado em: 31/03/2026 às 16h28

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RESOLUÇÃO Nº 2, 30 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.”	10/10/2025
DECRETO Nº 178, 02 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.”	02/04/2025
DECRETO Nº 158, 06 DE MARÇO DE 2025	“Altera o Decreto nº 293/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Alto Taquari-MT.”	06/03/2025
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DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº378/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.”	25/03/2026
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DECRETO Nº 379, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.	05/11/2025

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