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Atualizado em: 31/03/2026 às 16h28
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RESOLUÇÃO Nº 2, 30 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Assistência Social, Criança e Adolescente
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 8, 25 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS, referente ao 1º Semestre de 2026, do Município de Alto Taquari – MT.” 25/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 7, 28 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS – Exercício 2026, do Município de Alto Taquari/MT, e da outras providencias...” 28/07/2026
CONSELHOS Nº 2, 11 DE JUNHO DE 2026 Indicação de membros para composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 11/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 3, 22 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Taquari - MT, e dá outras providências.” 22/05/2026
PORTARIA Nº 286, 07 DE MAIO DE 2026 “Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Alto Taquari- MT” 07/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.” 23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.” 23/04/2026
DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026 “Altera o Decreto Nº378/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.” 25/03/2026
DECRETO Nº 32, 12 DE MARÇO DE 2026 “Altera o Decreto Nº178/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município de Alto Taquari-MT.” 12/03/2026
DECRETO Nº 379, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências. 05/11/2025
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