“Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em contas em 2025, para o ano de 2026, referente os...

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Atualizado em: 24/02/2026 às 17h14

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RESOLUÇÃO Nº 4, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 3, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029."	24/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre Aprovação do Relatório PROCAD/SUAS do 2º Semestre do município de Alto Taquari/MT.	24/02/2026
PORTARIA Nº 60, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	“Altera a Portaria nº 023/2025, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família Define diretrizes gerais e dá outras providencias”	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 06 DE JANEIRO DE 2026	“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO TAQUARI - PMAF, APROVA SUAS AÇÕES PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1533, 06 DE JANEIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	06/01/2026

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