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Atualizado em: 06/01/2026 às 15h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 1534, 06 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2, 08 DE JULHO DE 2022	"REGULAMENTA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NOS DEPARTAMENTOS DE SÁUDE DO MUNÍCIPIO DE ALTO TAQUARI COMO PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID- 19"	08/07/2022
DECRETO Nº 97, 31 DE MARÇO DE 2022	Declara de utilidade pública, para fins de atividades filantrópicas e de assistência social, a Sociedade Beneficente e Hospitalar Alto Taquari que abaixo identificada.	31/03/2022

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