Prefeitura Municipal - Legislação

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Atualizado em: 02/10/2025 às 14h58

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DECRETO Nº 320, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 293, 08 DE MAIO DE 2026	“Institui a Comissão Municipal responsável pela operacionalização, acompanhamento e avaliação da execução das diretrizes da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc – Ciclo II, no âmbito do Município de Alto Taquari-MT.”	08/05/2026
PORTARIA Nº 286, 07 DE MAIO DE 2026	“Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Alto Taquari- MT”	07/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.”	23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.”	23/04/2026
DECRETO Nº 39, 25 DE MARÇO DE 2026	“Altera o Decreto Nº378/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alto Taquari-MT.”	25/03/2026

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