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Atualizado em: 29/08/2025 às 13h51

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PORTARIA Nº 497, 28 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORGÂNICA Nº 1, 15 DE ABRIL DE 2026	APRESENTAÇÃO	15/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1556, 14 DE ABRIL DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1555, 14 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.466/2024, INCLUI O ANEXO II, ACRESCENTA O ART. 73-A, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1554, 07 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente.”	07/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1553, 07 DE ABRIL DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO TAQUARI – ACEATA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 40º ANIVERSÁRIO DE ALTO TAQUARI.”	07/04/2026

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