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Atualizado em: 28/07/2025 às 14h08
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PORTARIA Nº 419, 28 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 25, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriunda do Deputado Estadual Dr. Eugênio, a serem destinados ao custeio de saúde. 26/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 24, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), oriunda do Deputado Federal Fabio Garcia. 26/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 5, 25 DE JUNHO DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação do Decreto, que dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA 2026-2029 do Município de Alto Taquari-MT e dá outras providências." 25/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 17, 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar. 29/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 16, 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar. 29/05/2026
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