“Dispõe sobre a alteração do nível inicial de carreira dos servidores que exerçam a função de...

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Atualizado em: 05/05/2025 às 08h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 02 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 148, 28 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES RURAIS, COM BASE NOS NOVOS VALORES DE MERCADO, A SER UTILIZADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS NO ART. 38, §§ 1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/08/2026
DECRETO Nº 147, 28 DE AGOSTO DE 2026	"REGULAMENTA O ART. 12 C/C OS ARTS. 3º, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2026, PARA INCORPORAR À BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO AS COORDENADAS GEORREFERENCIADAS, EM NÍVEL DE DETALHAMENTO, DO PERÍMETRO URBANO CONTINUADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, COMO PRESSUPOSTO AO CATÁLOGO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	28/08/2026
PORTARIA Nº 606, 25 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.	25/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 19 DE AGOSTO DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO TAQUARI – ACEATA, VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ‘RODEIO BRT BULLS’ E ‘CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/08/2026
PORTARIA Nº 574, 19 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.	19/08/2026

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