“Dispõe sobre a alteração do nível inicial de carreira dos servidores que exerçam a função de...

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Atualizado em: 05/05/2025 às 08h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 02 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 518, 11 DE SETEMBRO DE 2025	SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025”.	11/09/2025
DECRETO Nº 302, 10 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/09/2025
PORTARIA Nº 516, 09 DE SETEMBRO DE 2025	SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 051/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 025/2025”.	09/09/2025
PORTARIA Nº 515, 09 DE SETEMBRO DE 2025	SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025”.	09/09/2025
DECRETO Nº 300, 09 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 59.924,59 (Cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2025

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