“Dispõe sobre a alteração do nível inicial de carreira dos servidores que exerçam a função de...

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Atualizado em: 05/05/2025 às 08h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 02 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 28, 02 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), para custeio MAC, oriunda do Deputado Federal Juarez Costa.	02/07/2026
DECRETO Nº 98, 29 DE JUNHO DE 2026	“INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	29/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 27, 29 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), oriundo do Deputado Estadual Carlos Avalone, do qual destina o valor para a aquisição de um veiculo automotor SPIN, para atendimento na saúde pública municipal.	29/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 25, 26 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriunda do Deputado Estadual Dr. Eugênio, a serem destinados ao custeio de saúde.	26/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 24, 26 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), oriunda do Deputado Federal Fabio Garcia.	26/06/2026

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