“Dispõe sobre a alteração do nível inicial de carreira dos servidores que exerçam a função de...

Legislação

Atualizado em: 05/05/2025 às 08h38

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 02 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 60, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	“Altera a Portaria nº 023/2025, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família Define diretrizes gerais e dá outras providencias”	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 06 DE JANEIRO DE 2026	“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO TAQUARI - PMAF, APROVA SUAS AÇÕES PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1533, 06 DE JANEIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1532, 06 DE JANEIRO DE 2026	“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.093/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1531, 06 DE JANEIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.466/2024, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	06/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume