“Dispõe sobre a alteração do nível inicial de carreira dos servidores que exerçam a função de...

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Atualizado em: 05/05/2025 às 08h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 1492, 02 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 582, 20 DE OUTUBRO DE 2025	SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 050/2025, oriundo da Ata de Registro de preço nº 030/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025	20/10/2025
PORTARIA Nº 581, 17 DE OUTUBRO DE 2025	SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 053/2025, oriundo da Adesão nº 009/2025	17/10/2025
PORTARIA Nº 572, 08 DE OUTUBRO DE 2025	SÚMULA: “Nomeia servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 055/2025, oriundo Da Ata De Registro de Preços nº192/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2024”.	08/10/2025
PORTARIA Nº 571, 07 DE OUTUBRO DE 2025	SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025”.	07/10/2025
PORTARIA Nº 561, 30 DE SETEMBRO DE 2025	SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI-MT, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025”.	30/09/2025

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