“Ratifica o Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato...

Legislação

Atualizado em: 12/03/2025 às 10h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1482, 11 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 123, 20 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto Nº 052/2026 que dispõe sobre a nomeação da composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 122, 20 DE JULHO DE 2026	Institui o Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Federal nº 14.899/2024, e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 112, 06 DE JULHO DE 2026	“Altera o decreto 333/25 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Alto Taquari – MT.”	06/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 28, 02 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), para custeio MAC, oriunda do Deputado Federal Juarez Costa.	02/07/2026
CONVÊNIOS Nº 6, 02 DE JULHO DE 2026	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO, E A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS”	02/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume