“Dispõe sobre a nomeação de Instrutor de Banda de Percussão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 145, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1482, 11 DE MARÇO DE 2025	“Ratifica o Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras providências.”	11/03/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, 11 DE MARÇO DE 2025	"Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências”.	11/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1481, 06 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Rondonópolis para a execução de curso de ensino superior por intermédio do Projeto Turma Fora da Sede.”	06/03/2025
DECRETO Nº 144, 18 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Gerente da Divisão de Produção e Pesquisa e dá outras providências.”	18/02/2025
DECRETO Nº 143, 18 DE FEVEREIRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção de Obras e Conservação e dá outras providências.”	18/02/2025

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