LEI ORDINÁRIA Nº 1472, 20 DE DEZEMBRO DE 2025
|
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar 01 Jardineiro(a), 01 Copeira(o) e 1 Telefonista/Recepcionista.”
|
20/12/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 20 DE DEZEMBRO DE 2025
|
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO VALOR ACUMULADO, COM BASE NOS ÍNDICES DO INPC/IBGE, INDICATIVO DOS MESES DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
|
20/12/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 21 DE NOVEMBRO DE 2025
|
“Denomina nome de PRAÇA LUZIA COIMBRA DA SILVA, a praça 01 localizada na Av. Armindo Fernandes.”
|
21/11/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1456, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)”
|
12/11/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1455, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 542/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
12/11/2025
|