Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona

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Atualizado em: 09/06/2025 às 11h35

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PORTARIA Nº 24, 13 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 187, 05 DE NOVEMBRO DE 2026	“Institui a Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, com enfoque étnico-racial, no Município de Alto Taquari – MT, e dá outras providências.”	05/11/2026
DECRETO Nº 186, 05 DE NOVEMBRO DE 2026	“Estabelece o período de adesão ao Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, regulamenta os procedimentos para sua execução e dá outras providências.”	05/11/2026
DECRETO Nº 148, 28 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES RURAIS, COM BASE NOS NOVOS VALORES DE MERCADO, A SER UTILIZADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS NO ART. 38, §§ 1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/08/2026
DECRETO Nº 147, 28 DE AGOSTO DE 2026	"REGULAMENTA O ART. 12 C/C OS ARTS. 3º, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2026, PARA INCORPORAR À BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO AS COORDENADAS GEORREFERENCIADAS, EM NÍVEL DE DETALHAMENTO, DO PERÍMETRO URBANO CONTINUADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, COMO PRESSUPOSTO AO CATÁLOGO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	28/08/2026
PORTARIA Nº 606, 25 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora que menciona”.	25/08/2026

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