Dispõe sobre concessão de elevação de Classe ao Servidor que menciona

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Atualizado em: 09/06/2025 às 11h35

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PORTARIA Nº 24, 13 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 148, 28 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES RURAIS, COM BASE NOS NOVOS VALORES DE MERCADO, A SER UTILIZADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS NO ART. 38, §§ 1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/08/2026
DECRETO Nº 147, 28 DE AGOSTO DE 2026	"REGULAMENTA O ART. 12 C/C OS ARTS. 3º, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2026, PARA INCORPORAR À BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO AS COORDENADAS GEORREFERENCIADAS, EM NÍVEL DE DETALHAMENTO, DO PERÍMETRO URBANO CONTINUADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT, COMO PRESSUPOSTO AO CATÁLOGO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	28/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 19 DE AGOSTO DE 2026	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO TAQUARI – ACEATA, VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ‘RODEIO BRT BULLS’ E ‘CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/08/2026
PORTARIA Nº 572, 19 DE AGOSTO DE 2026	“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR, OPERADOR E ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/08/2026
DECRETO Nº 141, 19 DE AGOSTO DE 2026	“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do poder executivo do município de Alto Taquari – MT, estabelece diretrizes, competências e procedimentos para o tratamento e a proteção de dados pessoais, e dá outras providências.”	19/08/2026

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