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Atualizado em: 26/08/2024 às 15h44

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DECRETO Nº 411, 26 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 3, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Alto Taquari/MT, a estrutura administrativa e pedagógica destinada à implementação, acompanhamento e fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização e das ações articuladas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e ao regime de colaboração estadual.	02/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 24 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva LM e dá outras providências.”	24/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1583, 24 DE SETEMBRO DE 2026	“Institui as diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Sofrimento Psíquico entre Crianças e Adolescentes no Município de Alto Taquari, e dá outras providências.”	24/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 23 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a autorização para o Município de Alto Taquari receber e repassar aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde o incentivo financeiro decorrente do Programa Juntos pela Saúde Plena, instituído pelo Decreto Estadual nº 2.189, de 3 de julho de 2026, e dá outras providências.”	23/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1581, 23 DE SETEMBRO DE 2026	“Altera a Lei Municipal nº 1.221/2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.”	23/09/2026

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