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LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a concessão do Título de
Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva
LM e dá outras providências.”
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24/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1583, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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“Institui as diretrizes para a Política
Municipal de Promoção da Saúde Mental e
Prevenção ao Sofrimento Psíquico entre Crianças e
Adolescentes no Município de Alto Taquari, e dá
outras providências.”
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24/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a autorização para o
Município de Alto Taquari receber e repassar aos
trabalhadores da Atenção Primária à Saúde o
incentivo financeiro decorrente do Programa
Juntos pela Saúde Plena, instituído pelo Decreto
Estadual nº 2.189, de 3 de julho de 2026, e dá outras
providências.”
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23/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1581, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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“Altera a Lei Municipal nº 1.221/2021, que cria o
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de
Alto Taquari/MT, e dá outras providências.”
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23/09/2026
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PORTARIA Nº 658, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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“Torna sem efeito a Portaria que
menciona e dá outras providências”.
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23/09/2026
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