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Atualizado em: 16/07/2024 às 14h32
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DECRETO Nº 346, 27 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva LM e dá outras providências.” 24/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1583, 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Sofrimento Psíquico entre Crianças e Adolescentes no Município de Alto Taquari, e dá outras providências.” 24/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 23 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a autorização para o Município de Alto Taquari receber e repassar aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde o incentivo financeiro decorrente do Programa Juntos pela Saúde Plena, instituído pelo Decreto Estadual nº 2.189, de 3 de julho de 2026, e dá outras providências.” 23/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1581, 23 DE SETEMBRO DE 2026 “Altera a Lei Municipal nº 1.221/2021, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alto Taquari/MT, e dá outras providências.” 23/09/2026
PORTARIA Nº 658, 23 DE SETEMBRO DE 2026 “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”. 23/09/2026
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