DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS...

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Atualizado em: 16/08/2023 às 17h03

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DECRETO Nº 119, 16 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 16/08/2023

Fim da vigência: 31/12/2023

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 85, 02 DE JUNHO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.510,69 (Um milhao e setenta e oito mil e quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/06/2026
DECRETO Nº 398, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/11/2025
DECRETO Nº 382, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 48.536,76 (Quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1520, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais)”.	05/11/2025
DECRETO Nº 149, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	26/02/2025

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