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DECRETO Nº 57, 28 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 69, 04 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Alto Taquari – MT.	04/05/2023
DECRETO Nº 56, 28 DE ABRIL DE 2023	“Altera o decreto nº 063 de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONTRU/ATA – Conselho Municipal do Turismo de Alto Taquari – MT.”	28/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 04 DE ABRIL DE 2023	“Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Alto Taquari - MT e revogação da Lei Municipal Nº. 240/2000, dá outras providências.”	04/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1352, 21 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 530/2009 e dá outras providências”.	21/03/2023
DECRETO Nº 157, 11 DE SETEMBRO DE 2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alto Taquari – MT.”	11/09/2022

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