Objeto
CERTIFICAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO, DA REGULARIDADE FISCAL DE EMPRESAS, VISANDO QUALIFICÁ-LOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE CLINICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA PARA O ATENDIMENTO DE MENORES DE IDADE E ADOLESCENTES