Vagas Escolares para Ensino Fundamental

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/05/2026 às 15h02

Saúde

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Presencial - Matrícula diretamente nas Unidades Educativas que atendem a etapa a qual o aluno vai cursar .

Documentação

Responsável:

CPF, com cópia;
Comprovante de endereço, com cópia.

Aluno:

Certidão de nascimento e CPF, com cópia;
Declaração do esquema de vacina em dia(emitido pelo setor responsável), com cópia;
Cartão do Sus, com cópia;
Número do NIS (caso receba Bolsa Família), com cópia;
Foto 3x4 (se for EDUCAÇÃO INFANTIL);
Histórico Escolar (não necessário nos casos de 1º ingresso).

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Oferta de vaga - Matrícula - Ingresso.

Requisitos

Estar habilitado para a vaga pleiteada.

Prazo para Atendimento

Imediato para realização da matrícula, para obtenção de vagas dependerá das demandas no momento da solicitação.
De janeiro a dezembro.

Prioridades de Atendimento

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

ATENDIMENTO:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
De segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e 13h às 17h

UNIDADES ESCOLARES
De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)

Juliana Bellodi

ATENDIMENTO:

7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

TELEFONE:

(66) 9 9975-5118

E-MAIL:

educacao@altotaquari.mt.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Macário Sutil de Oliveira, 848, Centro