Vagas Escolares para Educação Infantil.

Carta de Serviços

Atualizado em: 28/05/2026 às 14h57

Educação

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

A oferta das vagas na etapa de Educação Infantil acontece por meio de duas modalidades: Creches e Pré - Escola.

Documentação

Responsável: documentos originais e cópias:

CPF e Título de eleitor atualizado do responsável e ·
Comprovante de endereço;

Aluno: documentos originais e cópias:

Certidão de nascimento e CPF;
Declaração do esquema de vacina em dia;
Cartão do Sus;
Número do NIS (caso receba Bolsa Família);
Foto 3x4 (EDUCAÇÃO INFANTIL);
Histórico Escolar (não necessário nos casos de 1º ingresso);

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

O ingresso acontece das seguintes formas:

CRECHES (0 a 3 anos):
Inscrições através da lista de espera e atendimento conforme a ordem de inscrição

PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos):
Matrícula diretamente nas Unidades Educativas de pré-escola.

Requisitos

Creches: Originais e Cópias:

Certidão de nascimento;
CPF da criança;
Comprovante de endereço;

Pré- escola: Originais e Cópias:

CPF e Título de eleitor atualizado do responsável;
Registro e CPF da criança;
Cartão de vacina carimbado pelo posto;
Cartão do Sus;
Comprovante de endereço;
Número do NIS da criança (caso tenha Bolsa Família);
Foto 3x4;

Prazo para Atendimento

Cadastros:
- Início: janeiro.
- Término: dezembro.

Prioridades de Atendimento

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário:
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Forma de Acompanhamento

Presencial pela unidade cadastradora.

ATENDIMENTO:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
De segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e 13h às 17h

UNIDADES ESCOLARES
De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)

Juliana Bellodi

ATENDIMENTO:

7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

TELEFONE:

(66) 9 9975-5118

E-MAIL:

educacao@altotaquari.mt.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Macário Sutil de Oliveira, 848, Centro