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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SMAF)
Atualizado em: 27/05/2026 às 14h11
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SMAF)
Principal
Competência
Organograma
Leandro Alves Almeida
Funcionamento: 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Telefone: (66) 9 9937-0499
administracao@altotaquari.mt.gov.br
Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 – Centro
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Notícias
28 MAI 2026 - 14H59
Administração
Prefeitura de Alto Taquari realiza Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026
25 SET 2025 - 10H14
Administração
Contas Municipais
Prefeitura de Alto Taquari realiza audiências públicas sobre metas fiscais e Lei Orçamentária Anual 2026
01 JUL 2025 - 08H14
Administração
Capacitação
Curso de Brigada de Incêndio Florestal em Alto Taquari reforça técnicas práticas de combate e prevenção
26 JUN 2025 - 08H31
Administração
Cidade
Curso de Brigada de Incêndio Florestal é realizado em Alto Taquari com foco em prevenção e capacitação
15 ABR 2025 - 17H23
Administração
Prefeita Marilda e vice Dr. Mauro se reúnem com técnicos administrativos para tratar de elevação de nível
13 FEV 2025 - 15H56
Administração
Prefeitura de Alto Taquari realiza audiência pública para apresentar metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024
21 MAI 2024 - 16H54
Administração
Prefeitura de Alto Taquari realiza Audiência Pública para avaliação das metas fiscais
26 FEV 2024 - 15H01
Administração
Audiência Pública
Prefeitura realiza Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023
09 FEV 2024 - 17H10
Administração
Educação
Recursos Humanos
Prefeitura de Alto Taquari convoca 147 aprovados em Concurso Público e reforça quadro de servidores municipais
16 JAN 2024 - 11H39
Administração
Cidade
Limpeza Urbana
Meio Ambiente
Saúde
Serviço
Prefeitura de Alto Taquari orienta moradores sobre a necessidade de limpeza de terrenos e estabelece prazo para manutenção
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Editais
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL 020/2026
Publicação:
30/07/2026 às 08h30
Realização:
10/08/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
Publicação:
22/07/2026 às 08h30
Realização:
07/08/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
Publicação:
06/07/2026 às 08h30
Realização:
21/07/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2026
Publicação:
26/06/2026 às 08h30
Realização:
15/07/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
Publicação:
25/05/2026 às 08h00
Realização:
11/06/2026 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026
Publicação:
04/05/2026 às 08h00
Realização:
25/05/2026 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026
Publicação:
17/04/2026 às 08h30
Realização:
20/05/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026
Publicação:
03/03/2026 às 08h00
Realização:
17/03/2026 às 08h30
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2026
Publicação:
06/03/2026 às 08h00
Realização:
11/03/2026 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025
Publicação:
24/11/2025 às 08h30
Realização:
09/12/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025
Publicação:
24/11/2025 às 08h30
Realização:
08/12/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025
Publicação:
03/11/2025 às 08h00
Realização:
06/11/2025 às 08h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
Publicação:
22/10/2025 às 08h30
Realização:
22/10/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2025
Publicação:
13/10/2025 às 08h30
Realização:
13/10/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025
Publicação:
05/09/2025 às 08h00
Realização:
22/09/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
Publicação:
12/08/2025 às 16h00
Realização:
28/08/2025 às 08h30
Situação:
Revogado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE 021/2025
Publicação:
19/08/2025 às 16h00
Realização:
19/08/2025 às 16h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
Publicação:
23/06/2025 às 15h00
Realização:
09/07/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
Publicação:
05/06/2025 às 08h30
Realização:
26/06/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
Publicação:
22/05/2025 às 07h30
Realização:
06/06/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Publicação:
05/05/2025 às 16h48
Realização:
22/05/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025
Publicação:
25/04/2025 às 08h30
Realização:
16/05/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
Publicação:
23/04/2025 às 08h00
Realização:
09/05/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Publicação:
03/04/2025 às 16h48
Realização:
16/04/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 de 2025
Publicação:
12/03/2025 às 08h30
Realização:
27/03/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2025
Publicação:
05/03/2025 às 08h30
Realização:
12/03/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
Publicação:
13/02/2025 às 08h30
Realização:
27/02/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025
Publicação:
30/01/2025 às 07h30
Realização:
06/02/2025 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024
Publicação:
23/12/2024 às 08h30
Realização:
10/01/2025 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024
Publicação:
04/12/2024 às 14h00
Realização:
19/12/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024
Publicação:
03/12/2024 às 10h00
Realização:
16/12/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 – EDITAL RESUMIDO
Publicação:
29/11/2024 às 08h30
Realização:
13/12/2024 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 – EDITAL RESUMIDO
Publicação:
27/11/2024 às 08h30
Realização:
12/12/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
Publicação:
19/11/2024 às 07h30
Realização:
05/12/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 038/2024
Publicação:
22/11/2024 às 07h30
Realização:
27/11/2024 às 14h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
Publicação:
14/10/2024 às 07h30
Realização:
21/11/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024
Publicação:
25/10/2024 às 08h30
Realização:
11/11/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024
Publicação:
15/10/2024 às 08h30
Realização:
30/10/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
Publicação:
09/10/2024 às 08h30
Realização:
22/10/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024
Publicação:
04/11/2024 às 08h30
Realização:
21/10/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
Publicação:
25/09/2024 às 08h30
Realização:
02/10/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
Publicação:
23/08/2024 às 08h30
Realização:
10/09/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
Publicação:
14/08/2024 às 08h30
Realização:
27/08/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – EDITAL RESUMIDO
Publicação:
02/08/2024 às 08h30
Realização:
16/08/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Publicação:
17/07/2024 às 08h30
Realização:
17/07/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Publicação:
20/06/2024 às 07h30
Realização:
04/07/2024 às 08h30
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024
Publicação:
24/06/2024 às 07h30
Realização:
24/06/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Publicação:
11/06/2024 às 07h30
Realização:
11/06/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Publicação:
22/04/2024 às 07h30
Realização:
07/05/2024 às 08h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Publicação:
29/04/2024 às 07h30
Realização:
29/04/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Publicação:
26/04/2002 às 07h30
Realização:
26/04/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Publicação:
08/04/2024 às 08h30
Realização:
23/04/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 011/2024
Publicação:
17/04/2024 às 08h30
Realização:
22/04/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024
Publicação:
22/04/2024 às 07h30
Realização:
22/04/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Publicação:
26/03/2024 às 07h30
Realização:
10/04/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Publicação:
09/04/2024 às 07h30
Realização:
09/04/2024 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Publicação:
14/03/2024 às 07h30
Realização:
03/04/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Publicação:
08/03/2024 às 08h30
Realização:
27/03/2024 às 08h30
Situação:
Homologado
Credenciamento
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Publicação:
25/03/2024 às 07h30
Realização:
25/03/2024 às 07h30
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº008/2024
Publicação:
08/03/2024 às 07h30
Realização:
14/03/2024 às 16h30
Situação:
Homologado
Leilão - Presencial
LEILÃO Nº 001/2025
Publicação:
16/01/2024 às 08h30
Realização:
06/02/2024 às 08h30
Situação:
Em Andamento
Pregão Eletrônico
EDITAL DO PREGÃO Nº 046/2023
Publicação:
24/11/2023 às 08h30
Realização:
11/12/2023 às 08h30
Situação:
Revogado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 040 2023
Publicação:
07/11/2023 às 08h30
Realização:
22/11/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 039/2023
Publicação:
06/11/2023 às 08h30
Realização:
21/11/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
Publicação:
23/10/2023 às 08h30
Realização:
07/11/2023 às 08h30
Situação:
Fracassada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
Publicação:
09/10/2023 às 08h30
Realização:
25/10/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
Publicação:
29/09/2023 às 08h30
Realização:
16/10/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
Publicação:
21/09/2023 às 08h30
Realização:
09/10/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Publicação:
05/09/2023 às 08h30
Realização:
20/09/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
Publicação:
18/08/2023 às 08h30
Realização:
31/08/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
Publicação:
31/07/2023 às 08h30
Realização:
14/08/2023 às 08h30
Situação:
Fracassada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 016-2023 - ESPECIAL - LINHAS MÓVEIS
Publicação:
21/07/2023 às 07h30
Realização:
26/07/2023 às 17h00
Situação:
Homologado
Dispensa Eletrônica
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023
Publicação:
18/07/2023 às 13h42
Realização:
24/07/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 025/2023
Publicação:
11/07/2023 às 08h30
Realização:
24/07/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
Publicação:
30/06/2023 às 11h08
Realização:
13/07/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PARTE I - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
Publicação:
20/06/2023 às 08h04
Realização:
04/07/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 021/2023
Publicação:
20/06/2023 às 09h38
Realização:
03/07/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2023
Publicação:
16/08/2023 às 07h30
Realização:
15/06/2023 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Publicação:
02/05/2023 às 08h30
Realização:
12/05/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Publicação:
27/04/2023 às 08h00
Realização:
11/05/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2023
Publicação:
17/04/2023 às 08h30
Realização:
04/05/2023 às 08h30
Situação:
Revogado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
Publicação:
05/05/2023 às 07h30
Realização:
04/05/2023 às 07h30
Situação:
Revogado
Concorrência Presencial
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023
Publicação:
31/03/2023 às 18h00
Realização:
02/05/2023 às 07h30
Situação:
Deserta
Pregão Presencial
PARTE I - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023
Publicação:
03/04/2023 às 08h30
Realização:
26/04/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Publicação:
05/04/2023 às 08h30
Realização:
20/04/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 009/2023
Publicação:
16/03/2023 às 08h00
Realização:
29/03/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
Publicação:
09/03/2023 às 08h30
Realização:
09/03/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRONICO 005/2023
Publicação:
10/02/2023 às 08h30
Realização:
03/03/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 006/2023
Publicação:
23/02/2023 às 08h30
Realização:
23/02/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002-23 - CONSERTO DE IMPRESSORAS
Publicação:
30/01/2023 às 07h30
Realização:
30/01/2023 às 07h30
Situação:
Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023
Publicação:
27/01/2023 às 08h30
Realização:
27/01/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Publicação:
14/12/2022 às 08h00
Realização:
19/01/2023 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
Publicação:
21/12/2022 às 08h30
Realização:
13/01/2023 às 08h30
Situação:
Revogado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 048/2022
Publicação:
20/12/2022 às 08h30
Realização:
12/01/2023 às 08h30
Situação:
Revogado
Concorrência Presencial
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022
Publicação:
25/10/2022 às 08h30
Realização:
25/11/2022 às 08h30
Situação:
Deserta
Chamamento Público
CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
Publicação:
28/10/2022 às 13h00
Realização:
17/11/2022 às 08h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022
Publicação:
05/10/2022
Realização:
21/10/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022
Publicação:
13/09/2022 às 08h30
Realização:
27/09/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 031/2022
Publicação:
06/09/2022 às 08h30
Realização:
21/09/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
Publicação:
05/09/2022 às 08h00
Realização:
19/09/2022 às 14h30
Situação:
Homologado
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS 011/2022 - CONCURSO PÚBLICO
Publicação:
09/08/2022 às 09h15
Realização:
25/08/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Dispensa
DISPENSA 29/2022
Publicação:
11/08/2022 às 07h30
Realização:
11/08/2022 às 07h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Publicação:
25/07/2022 às 07h30
Realização:
08/08/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022
Publicação:
20/07/2022 às 14h52
Realização:
04/08/2022 às 08h30
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022
Publicação:
07/07/2022 às 08h30
Realização:
25/07/2022 às 08h30
Situação:
Homologado
Pregão Presencial
Pregão Presencial - Processo nº 15/2022
Publicação:
04/07/2022
Realização:
19/07/2022 às 08h30
Situação:
Fracassada
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 003/2023
Publicação:
06/02/2023 às 07h30
Situação:
Homologado
Concurso Público
CONCURSO PÚBLICO 2023
Publicação:
04/12/2023
Situação:
Aberto
Legislação
Decreto
DECRETO Nº 128, 30 DE JULHO DE 2026
Data:
30/07/2026
Situação:
Em vigor
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Nº 1570, 17 DE JULHO DE 2026
Data:
17/07/2026
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 85, 02 DE JUNHO DE 2026
Data:
02/06/2026
Situação:
Em vigor
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1539, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 398, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Data:
25/11/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 382, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Data:
06/11/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 380, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 368, 29 DE OUTUBRO DE 2025
Data:
29/10/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 354, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Data:
16/10/2025
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 351, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Data:
16/10/2025
Situação:
Em vigor
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