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CONVÊNIOS Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 05/01/2023

Fim da vigência: 31/12/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1413, 16 DE ABRIL DE 2024	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.394/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1421, 10 DE ABRIL DE 2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO II “ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES,” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1417, 03 DE ABRIL DE 2024	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1416, 11 DE MARÇO DE 2024	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2004, PARA CRIAR O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL EM CUIABÁ E BRASÍLIA, REDEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO, E PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA URBANA	11/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1415, 11 DE MARÇO DE 2024	Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação convênios	11/03/2024

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