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CONVÊNIOS Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 05/01/2023

Fim da vigência: 31/12/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1350, 20 DE MARÇO DE 2023	“Cria, Regulamenta e Organiza a Procuradoria-Geral do Município de Alto Taquari.”	20/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1346, 23 DE FEVEREIRO DE 2023	“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação às vencedoras da Gincana do Dia da Mulher alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher.”	23/02/2023
DECRETO Nº 33, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	Prorroga o prazo do decreto nº 054/2022 e dá outras providências.	08/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1342, 07 DE FEVEREIRO DE 2023	"Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 91 da Lei nº 187/1997 e dá outras providencias.”	07/02/2023
DECRETO Nº 32, 07 DE FEVEREIRO DE 2023	“Fixa taxa de limpeza de terrenos particulares e multa por descumprimento do Decreto nº 31/2023 do Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”	07/02/2023

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