Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/03/2026 às 15h30
Leis municipais Compiladas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
865 atos encontrados
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 10.063,65”
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Altera a Lei Municipal n° 357/2003, que ‘Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - e dá outras providências’.”
Nº 406
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
“Altera Portaria nº. 383/2017, para substituição de secretário e membro.”
Nº 388
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 439
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146,05 (cento e quarenta e seis reais e cinco centavos).
Nº 384
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 438
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências.”
Nº 437
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências.”
Nº 385
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor que menciona”.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 1º e revoga o § 2º do artigo 1º da Lei 767/2014 e dá outras providências.”
Nº 436
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Nº 435
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 47.200,00”
Nº 342
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
“Altera Portaria nº. 362/2017, para substituição do Presidente.”
Nº 381
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora que menciona”.
Nº 434
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.588.457,55 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação e organização da Procuradoria Jurídico do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 47.200,00”
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotações até o limite de R$ 2.738.257,55 e dá outras providências.”
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
“Designa servidora para responder pela Assessoria Jurídica durante o período de afastamento do titular da pasta.”
Nº 359
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 433
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
“Suspende a concessão de pagamento de vantagens remuneratórias à servidores municipais relacionadas à Revisão Geral Anual (RGA) e/ou progressão de Carreira, conforme permissivo pela Lei Municipal nº. 883/2017 e dá outras providências.”
Nº 431
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
“Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.”
Nº 389
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”
Nº 353
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2017
Situação: Em vigor
“Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE a Servidora que menciona”.
Nº 430
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) por anulação parcial ou total de dotações do orçamento corrente para atender a FUNSAT.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Alto Taquari-MT, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste; Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Tesouro; Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos; Várzea Grande; Vera; Vila Bela Santíssima Trindade; Vila Rica e dá outras providências.”
Nº 429
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de Alto Taquari-MT”.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar por anulação parcial ou total de dotações do orçamento corrente para atender a FUNSAT”.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
“Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 308/2017.”
Nº 373
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº 371
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2017
Situação: Em vigor
“Altera Portaria nº. 350/2017, para substituição do Presidente.”
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
“Designa servidora para atuar como Médica Veterinária do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre elevação de nível aos servidores que menciona e dá outras providencias”.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre elevação de nível aos servidores que menciona e dá outras providencias”.
Nº 428
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) por fonte de recurso do convênio do Ministério das Cidades.
Nº 427
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 200.000,00 (duzentos mil reais) por superávit financeiro do exercício anterior para aquisição de maquinários.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
“Altera Portaria nº. 295/2017, para substituição do Presidente.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 15:30
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia