Notícias e Informativos

Proprietários de lotes baldios em Alto Taquari precisam fazer a limpeza dos terrenos até 28 de fevereiro

  • Fonte: Ascom | Reportagem e Arte: Eduardo Candido
  • Publicado em: 28/01/2021
  • Assunto: Cidade

Para evitar multas e contribuir com a limpeza de Alto Taquari, os proprietários de imóveis não-edificados (terrenos baldios) deverão cumprir com a meta de limpeza de seus lotes.

O prazo fixado vai até o dia 28 de fevereiro de 2021. Até lá, os donos dos terrenos deverão proceder com a limpeza, roçada, remoção de entulho e lixo.

Os proprietários dos lotes foram notificados, via Edital de Notificação, publicado no dia 26 de janeiro de 2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Após este período, quem não cumprir com a determinação estará sujeito ao pagamento de multa, conforme prevê o Decreto Municipal Nº 056/2021.

O município, por sua vez, está realizando a limpeza de todos os lotes e espaços públicos públicos. 

Legislação:
Edital de Notificação
Decreto Municipal Nº 056/2021
Decreto Municipal Nº 007/2020