Lei Ordinária Nº 1223, de 09 de Setembro de 2021

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1223/2021

Decreto Nº 213, de 25 de Agosto de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 213/2021

Decreto Nº 192, de 06 de Julho de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 192/2021

Decreto Nº 185, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos contratos que menciona e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 185/2021

Decreto Nº 153, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 153/2021

Decreto Nº 142, de 22 de Abril de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 142/2021

Decreto Nº 141, de 16 de Abril de 2021

• Ementa: “Altera o Decreto 139/2021”.
• Texto Orginal: Decreto Nº 141/2021

Decreto Nº 139, de 15 de Abril de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 139/2021

Decreto Nº 131, de 31 de Março de 2021

• Ementa: “Dispõe sobre requisição temporária de servidores municipais, para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 131/2021

Decreto Nº 130, de 30 de Março de 2021

• Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Decreto Nº 130/2021