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Tema: Coronavírus
Decreto Nº 087, de 14 de Março de 2022
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Ementa: “Atualiza as medidas referente a Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 087/2022
Decreto Nº 082, de 07 de Março de 2022
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a
prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari,
Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 082/2022
Decreto Nº 070, de 23 de Fevereiro de 2022
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Ementa:
“Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 070/2022
Decreto Nº 052, de 07 de Fevereiro de 2022
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a
prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari,
Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 052/2022
Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2022
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a
prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari,
Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 009/2022
Lei Ordinária Nº 1223, de 09 de Setembro de 2021
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Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de
Crédito Suplementar nas dotações do orçamento
vigente, por provável excesso de arrecadação”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1223/2021
Decreto Nº 213, de 25 de Agosto de 2021
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 213/2021
Decreto Nº 192, de 06 de Julho de 2021
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 192/2021
Decreto Nº 185, de 01 de Julho de 2021
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Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos contratos que menciona e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 185/2021
Decreto Nº 153, de 06 de Maio de 2021
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Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 153/2021