LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 087, de 14 de Março de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas referente a Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 087/2022

Decreto Nº 082, de 07 de Março de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 082/2022

Decreto Nº 070, de 23 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2022

Decreto Nº 052, de 07 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2022

Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2022

Lei Ordinária Nº 1223, de 09 de Setembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1223/2021

Decreto Nº 213, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 213/2021

Decreto Nº 192, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 192/2021

Decreto Nº 185, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos contratos que menciona e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 185/2021

Decreto Nº 153, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 153/2021