LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 131, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre requisição temporária de servidores municipais, para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 131/2021

Decreto Nº 130, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 130/2021

Decreto Nº 129, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Decreto Nº 123, de 12 de Março de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto 115/2021, de 08 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 123/2021

Decreto Nº 115, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a decretação de medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 115/2021

Decreto Nº 112, de 02 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a decretação de medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 112/2021

Decreto Nº 098, de 12 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Altera o decreto nº 86/2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Alto Taquari – MT.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 098/2021

Decreto Nº 097, de 12 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a decretação de medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 097/2021

Decreto Nº 090, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Altera o Decreto 409/2020 para o fim de revogar os pontos facultativos previstos para os dias 15 e 17 de fevereiro de 2021”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 090/2021

Decreto Nº 077, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a decretação de medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021