LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 192, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 192/2021

Decreto Nº 185, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos contratos que menciona e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 185/2021

Decreto Nº 153, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 153/2021

Decreto Nº 142, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 142/2021

Decreto Nº 141, de 16 de Abril de 2021

Decreto Nº 139, de 15 de Abril de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 139/2021

Decreto Nº 131, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre requisição temporária de servidores municipais, para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 131/2021

Decreto Nº 130, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 130/2021

Decreto Nº 129, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 129/2021

Lei Ordinária Nº 1195, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: “Altera a Lei nº 1.144/2020 para o fim de autorizar a contratação de novos servidores temporários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1195/2021