LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 376, de 26 de Novembro de 2020

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 376/2020

Decreto Nº 10286, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Altera parcialmente os Decretos Extraordinários nº 147, 286 e 296/2020, que regulamenta a autorização para abertura de credito adicional extraordinário e dá outras providências. “
  • Texto Orginal: Decreto Nº 10286/2020

Decreto Nº 338, de 27 de Outubro de 2020

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 338/2020

Decreto Nº 337, de 27 de Outubro de 2020

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 337/2020

Lei Ordinária Nº 1161, de 20 de Outubro de 2020

Decreto Nº 298, de 16 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 225/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 298/2020

Decreto Nº 296, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 296/2020

Decreto Nº 287, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 225/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 287/2020

Decreto Nº 286, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 286/2020

Decreto Nº 225, de 12 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 193/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 225/2020