Lei Ordinária Nº 1290, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal de Alto Taquari-MT, a alienar em favor da empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, imóvel urbano, a ser desmembrado em 150 lotes urbanos, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1290/2022

Lei Ordinária Nº 1289, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 7º Festival de Praia de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1289/2022

Lei Ordinária Nº 1288, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação aos vencedores do I Concurso Fotográfico “Alto Taquari, é assim que eu te vejo” e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1288/2022

Lei Ordinária Nº 1287, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Municipal 542/2009 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1287/2022

Lei Ordinária Nº 1286, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargo que menciona, altera redação do anexo I da Lei 390/2004 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1286/2022

Lei Ordinária Nº 1285, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação de Acadêmicos Universitários de Alto Taquari.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1285/2022

Lei Ordinária Nº 1284, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei 390/2004 e Anexo I, reorganização administrativa das Secretarias Municipais, códigos e nomenclaturas dos cargos comissionados na Estrutura Organizacional do Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2022

Lei Ordinária Nº 1283, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o valor de R$ 248.000,00 no Orçamento Vigente.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1283/2022

Lei Ordinária Nº 1282, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração dos Artigos 3º revogando seu § 1º, e 5º da Lei Ordinária nº. 946/2018, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo a promover e custear o projeto Realizando Sonhos, Construindo Cidadania e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2022

Lei Ordinária Nº 1281, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de equipamentos, custeio e reforma das instalações da Associação Pestalozzi de Alto Taquari, através de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1281/2022