Lei Complementar Nº 032, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação de vagas que menciona e altera anexo I da Lei Complementar 30/2021 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 032/2022

Lei Complementar Nº 031, de 15 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração do parágrafo 3º e inclusão do parágrafo 5º, do Artigo 63 da Lei Complementar nº. 30/2021, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 031/2022

Lei Complementar Nº 030, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 030/2021

Lei Complementar Nº 029, de 14 de Setembro de 2021

  • Ementa: “Institui a taxa de coleta, remoção, transporte, destinação, tratamento e disposição final de resíduos (TCR) e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 029/2021

Lei Complementar Nº 028, de 14 de Setembro de 2021

Lei Complementar Nº 027, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 027/2021

Lei Complementar Nº 026, de 20 de Abril de 2021

Lei Complementar Nº 025, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre criação de vagas dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento e Monitor de Educação Infantil, da Lei Complementar n°. 005/2011 e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 025/2020

Lei Complementar Nº 024, de 19 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera o prazo previsto no paragrafo 1° do artigo 2° da Lei Complementar n° 023/2019, que ‘Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências’ .
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 024/2019

Lei Complementar Nº 023, de 12 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: “Altera o prazo previsto no paragrafo 1° do artigo 2° da Lei Complementar n° 022/2018, que ‘Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Alto Taquari – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências’ .”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 023/2019