Decreto Nº 106, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento do benefício
eventual para aquisição de passagens rodoviárias,
previsto na Lei Municipal n° 763/2014, e dá outras
providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 106/2022
Decreto Nº 107, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 107/2022
Decreto Nº 105, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: “Revoga o Decreto nº. 257/2021 que Regulamenta o serviço de Inspeção Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 105/2022
Decreto Nº 094, de 23 de Março de 2022
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Ementa: Ementa: Autoriza a emissão de alvarás de localização e funcionamento provisórios pela Superintendência Municipal de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 094/2022
Decreto Nº 093, de 22 de Março de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Diretor de
Gestão de Contratos e dá outras
providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 093/2022
Decreto Nº 092, de 17 de Março de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Instrutor de
Banda de Percussão e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 092/2022
Decreto Nº 088, de 14 de Março de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção da
Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 088/2022
Decreto Nº 087, de 14 de Março de 2022
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Ementa: “Atualiza as medidas referente a Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 087/2022
Decreto Nº 086, de 10 de Março de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de
Inspeção e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 086/2022
Decreto Nº 085, de 08 de Março de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção da
Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 085/2022