Decreto Nº 106, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento do benefício eventual para aquisição de passagens rodoviárias, previsto na Lei Municipal n° 763/2014, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2022

Decreto Nº 107, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2022

Decreto Nº 105, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: “Revoga o Decreto nº. 257/2021 que Regulamenta o serviço de Inspeção Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 105/2022

Decreto Nº 094, de 23 de Março de 2022

  • Ementa: Ementa: Autoriza a emissão de alvarás de localização e funcionamento provisórios pela Superintendência Municipal de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 094/2022

Decreto Nº 093, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão de Contratos e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 093/2022

Decreto Nº 092, de 17 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Instrutor de Banda de Percussão e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 092/2022

Decreto Nº 088, de 14 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 088/2022

Decreto Nº 087, de 14 de Março de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas referente a Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 087/2022

Decreto Nº 086, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Inspeção e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 086/2022

Decreto Nº 085, de 08 de Março de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Seção da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 085/2022