Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 219, de 02 de Fevereiro de 1999

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Salário Educação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 219/1999

Lei Ordinária Nº 218, de 22 de Janeiro de 1999

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo do parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 218/1999

Lei Ordinária Nº 217, de 09 de Dezembro de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º180/97, o Código Tributário do Município de Alto Taquari, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 217/1998

Lei Ordinária Nº 216, de 09 de Dezembro de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 180/97, que trata dos serviços de saneamento do Município de Alto Taquari e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 216/1998

Lei Ordinária Nº 215, de 27 de Novembro de 1998

  • Ementa: Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal, Conforme estabelecido na Emenda Constitucional n.º 19/98
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 215/1998

Lei Ordinária Nº 214, de 27 de Novembro de 1998

  • Ementa: Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais Conforme estabelecido na Emenda Constitucional n.º 19/98
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 214/1998

Lei Ordinária Nº 213, de 27 de Novembro de 1998

  • Ementa: Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, Conforme Emenda Constitucional n.º 19/98
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 213/1998

Lei Ordinária Nº 212, de 09 de Novembro de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos profissionais do ensino público de Alto Taquari - MT
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 212/1998

Lei Ordinária Nº 211, de 09 de Novembro de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 211/1998

Lei Ordinária Nº 210, de 14 de Outubro de 1998

  • Ementa: Altera o anexo V da Lei Municipal n.° 167-97, que dispõe sobre o plano de cargo, vencimento e carreira do servidor da prefeitura municipal de Alto Taquari MT, e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 210/1998