Legislação On-line

Portaria Nº 173, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 030/2022 oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 173/2022

Portaria Nº 172, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Designa servidor para atuar como Médico Veterinário do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 172/2022

Portaria Nº 169, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 057/2022.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 169/2022

Portaria Nº 167, de 07 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 029/2022 oriundo da Pregão Presencial n° 004/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 167/2022

Portaria Nº 163, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Nomeia servidora para atuar como responsável técnica do serviço de inspeção municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 163/2022

Portaria Nº 237, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 237/2022

Portaria Nº 160, de 04 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 025/2022 oriundo da Dispensa nº 002/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 160/2022

Portaria Nº 155, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 025/2022 oriundo da Dispensa nº 002/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 155/2022

Portaria Nº 149, de 29 de Março de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 025/2022 oriundo da Dispensa nº 002/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 149/2022

Portaria Nº 148, de 25 de Março de 2022