Legislação On-line

Portaria Nº 191, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 003/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 191/2022

Portaria Nº 190, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal dos documentos oriundos das Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 003/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 190/2022

Portaria Nº 186, de 19 de Abril de 2022

Decreto Nº 106, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento do benefício eventual para aquisição de passagens rodoviárias, previsto na Lei Municipal n° 763/2014, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2022

Lei Complementar Nº 032, de 19 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação de vagas que menciona e altera anexo I da Lei Complementar 30/2021 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 032/2022

Decreto Nº 107, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2022

Decreto Nº 105, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: “Revoga o Decreto nº. 257/2021 que Regulamenta o serviço de Inspeção Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 105/2022

Lei Ordinária Nº 1284, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei 390/2004 e Anexo I, reorganização administrativa das Secretarias Municipais, códigos e nomenclaturas dos cargos comissionados na Estrutura Organizacional do Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2022

Portaria Nº 182, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 032/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 011/2021”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 182/2022

Portaria Nº 176, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 031/2022 oriundo da Tomada de Preço n° 002/2022”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 176/2022