Portaria Nº 191, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como
fiscal dos documentos oriundos das
Atas de Registro de Preço do Pregão
Presencial nº 003/2022”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 191/2022
Portaria Nº 190, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como
fiscal dos documentos oriundos das
Atas de Registro de Preço do Pregão
Eletrônico nº 003/2022”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 190/2022
Portaria Nº 186, de 19 de Abril de 2022
Decreto Nº 106, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento do benefício
eventual para aquisição de passagens rodoviárias,
previsto na Lei Municipal n° 763/2014, e dá outras
providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 106/2022
Lei Complementar Nº 032, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre a criação de vagas que
menciona e altera anexo I da Lei
Complementar 30/2021 e dá outras
providências.”
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 032/2022
Decreto Nº 107, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 107/2022
Decreto Nº 105, de 18 de Abril de 2022
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Ementa: “Revoga o Decreto nº. 257/2021 que Regulamenta o serviço de Inspeção Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 105/2022
Lei Ordinária Nº 1284, de 12 de Abril de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre alteração de dispositivos da
lei 390/2004 e Anexo I, reorganização
administrativa das Secretarias Municipais,
códigos e nomenclaturas dos cargos
comissionados na Estrutura Organizacional
do Município de Alto Taquari/MT, e dá
outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1284/2022
Portaria Nº 182, de 12 de Abril de 2022
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Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 032/2022 oriundo do Pregão Presencial nº 011/2021”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 182/2022
Portaria Nº 176, de 12 de Abril de 2022
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Ementa: “Nomeia Servidor para atuar como
fiscal do Contrato nº 031/2022
oriundo da Tomada de Preço n°
002/2022”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 176/2022