Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1002, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1002/2018

Lei Ordinária Nº 1001, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio do Ministério das Cidades – Programa PAC 2”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1001/2018

Lei Ordinária Nº 1000, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recurso do Convênio SECID – SECRETARIA DE CIDADES - MT”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1000/2018

Decreto Nº 203, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: “ Revogam-se os Decreto n° 142/2017 e 036/2018 que regulamenta o Projeto Mais Médico para o Brasil no município de Alto Taquari, dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 203/2018

Lei Ordinária Nº 999, de 23 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 999/2018

Lei Ordinária Nº 998, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 998/2018

Lei Ordinária Nº 997, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 997/2018

Lei Ordinária Nº 996, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Água e Esgoto da Associação Pestalozzi de Alto Taquari, na forma que menciona, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 996/2018

Lei Ordinária Nº 995, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 77 da Lei 390 de 10 de novembro de 2004, com alteração dada pela Lei 716/2013 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 995/2018

Decreto Nº 199, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo para implementação do REFIS instituído pela Lei Complementar Municipal nº 022/2018.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 199/2018