Legislação On-line

Decreto Nº 060, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a decretação de luto oficial nas repartições públicas e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2021

Decreto Nº 053, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 053/2021

Portaria Nº 011, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2021

Portaria Nº 010, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2021

Lei Ordinária Nº 1179, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Acrescente o §1º e 2º no Art. 1º da Lei Municipal nº. 1133/2020, e dá outras previdências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1179/2020

Lei Ordinária Nº 1178, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Altera a lei 237/2000, ampliando o número de vagas do cargo de continua, nos quadros de servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT).”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1178/2020

Lei Ordinária Nº 1177, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a alteração das denominações das Ruas que mencionam, e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1177/2020

Portaria Nº 435, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão e autoriza a continuidade dos trabalhos do PAD de n° 990/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 435/2020

Portaria Nº 434, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Instaurar Sindicância Administrativa para apurar fatos noticiados pela Secretaria de Saúde do Município de Alto Taquari/MT.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 434/2020

Portaria Nº 433, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Instaurar Sindicância Administrativa para apurar danos causados a terceiros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 433/2020