Lei Ordinária Nº 964, de 12 de Junho de 2018
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Ementa: “Altera o caput do artigo 26 e § 3º da Lei 418/2005, que
„Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Alto
Taquari e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 964/2018
Lei Ordinária Nº 963, de 12 de Junho de 2018
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Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional
Especial com Recurso de Emenda Parlamentar para reforma do PSF
13 pontos e hospital”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 963/2018
Lei Ordinária Nº 962, de 12 de Junho de 2018
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Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial
com Recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância de
transporte tipo A na área da saúde”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 962/2018
Lei Ordinária Nº 961, de 12 de Junho de 2018
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Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de
Crédito Suplementar nas dotações do orçamento
vigente, por provável excesso de arrecadação”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 961/2018
Lei Complementar Nº 021, de 11 de Junho de 2018
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Ementa: “Altera o artigo 39 da Lei Complementar
005/2011, e acrescenta o inciso V e da
outras providencias”
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 021/2018
Portaria Nº 184, de 04 de Junho de 2018
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Ementa: “Nomeia Engenheiro Civil para
fiscalizar Obras Públicas
Municipais”.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 184/2018
Portaria Nº 172, de 04 de Junho de 2018
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Ementa: “Nomeia Comissão Processante Permanente para
apuração e aplicação de medidas de
responsabilização de pessoas jurídicas pela prática
de atos lesivos contra a Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, e dá outras
providências”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 172/2018
Portaria Nº 183, de 30 de Maio de 2018
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Ementa: “Dispõe sobre concessão de
LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR ao
servidor que menciona”.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 183/2018
Portaria Nº 182, de 30 de Maio de 2018
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Ementa: “Dispõe sobre concessão de Férias
ao Servidor que menciona”.
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso,
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Texto Orginal:
Portaria Nº 182/2018
Portaria Nº 181, de 30 de Maio de 2018
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Ementa: “Dispõe sobre concessão de Férias
ao Servidor que menciona”.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 181/2018