Legislação On-line

Decreto Nº 037, de 21 de Fevereiro de 2018

Decreto Nº 035, de 19 de Fevereiro de 2018

Decreto Nº 034, de 15 de Fevereiro de 2018

Decreto Nº 033, de 15 de Fevereiro de 2018

Decreto Nº 032, de 09 de Fevereiro de 2018

Lei Ordinária Nº 938, de 08 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação às equipes vencedoras do I Campeonato Master de Futebol Society 2018 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 938/2018

Lei Ordinária Nº 937, de 08 de Fevereiro de 2018

Lei Ordinária Nº 935, de 08 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Saneamento Básico na estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 935/2018

Decreto Nº 031, de 02 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: “Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente aos Editais 03 e 04/2017/SMECEL/MT, realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari .”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 031/2018

Decreto Nº 029, de 01 de Fevereiro de 2018