Legislação On-line

Decreto Nº 083, de 07 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a fixação de critérios para reposição de aulas relativo aos profissionais da educação que prestam serviços na Secretaria M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Alto Taquari .”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 083/2020

Decreto Nº 075, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração e revogação dos artigos que menciona, do Decreto 060/2020 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 075/2020

Decreto Nº 064, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: “Altera o Artigo 18º do Decreto 060/2020 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 064/2020

Decreto Nº 060, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e estabelece medidas temporárias, emergenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 060/2020

Decreto Nº 059, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e estabelece medidas temporárias, emergenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 059/2020

Portaria Nº 002, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as determinações do Decreto Estadual N.º 407/2020 e Decreto Municipal n.º 55/2020 sobre a antecipação parcial do recesso escolar como medida para o enfrentamento da emergência de saúde púbica internacional decorrente do Corona vírus, no município de Alto Taquari MT.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Lei Ordinária Nº 1123, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro com recursos da Transferência de Convênios da União até o valor de R$ 954.000,00”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1123/2020

Decreto Nº 055, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo Municipal de Alto Taquari, Estado Mato Grosso, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 055/2020

Portaria Nº 083, de 13 de Março de 2020

  • Ementa: Cria Comissão Processante, a fim de conduzir Processo Administrativo face da servidora Adriana Barcelos Gouveia;
  • Texto Orginal: Portaria Nº 083/2020

Decreto Nº 052, de 12 de Março de 2020

  • Ementa: “Autoriza Ordenador de Despesas do Fundos do Direitos da Criança e do Adolescente.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 052/2020