Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 964, de 12 de Junho de 2018

  • Ementa: “Altera o caput do artigo 26 e § 3º da Lei 418/2005, que „Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Alto Taquari e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 964/2018

Lei Ordinária Nº 963, de 12 de Junho de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial com Recurso de Emenda Parlamentar para reforma do PSF 13 pontos e hospital”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 963/2018

Lei Ordinária Nº 962, de 12 de Junho de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial com Recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância de transporte tipo A na área da saúde”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 962/2018

Lei Ordinária Nº 961, de 12 de Junho de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente, por provável excesso de arrecadação”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 961/2018

Lei Complementar Nº 021, de 11 de Junho de 2018

  • Ementa: “Altera o artigo 39 da Lei Complementar 005/2011, e acrescenta o inciso V e da outras providencias”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 021/2018

Portaria Nº 184, de 04 de Junho de 2018

  • Ementa: “Nomeia Engenheiro Civil para fiscalizar Obras Públicas Municipais”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 184/2018

Portaria Nº 172, de 04 de Junho de 2018

  • Ementa: “Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 172/2018

Portaria Nº 183, de 30 de Maio de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 183/2018

Portaria Nº 182, de 30 de Maio de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor que menciona”. O Prefeito Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso,
  • Texto Orginal: Portaria Nº 182/2018

Portaria Nº 181, de 30 de Maio de 2018