Legislação On-line

Portaria Nº 276, de 10 de Agosto de 2018

  • Ementa: O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 276/2018

Lei Ordinária Nº 971, de 08 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso – UNDIME - MT e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado a UNDIME- MT, bem como a pagar a anuidade e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 971/2018

Lei Ordinária Nº 970, de 08 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos oriundos de Transferências Fundo a Fundo na área da Saúde e FUNDEB ”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 970/2018

Decreto Nº 120, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre Nomeação para responder pelo cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 120/2018

Decreto Nº 119, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 119/2018

Decreto Nº 118, de 01 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 118/2018

Portaria Nº 270, de 31 de Julho de 2018

Portaria Nº 269, de 31 de Julho de 2018

Portaria Nº 268, de 30 de Julho de 2018

Portaria Nº 267, de 30 de Julho de 2018