Legislação On-line

Portaria Nº 132, de 20 de Abril de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada as Servidoras que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 132/2018

Decreto Nº 065, de 20 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 953, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus e medalhas para as equipes vencedoras do V Festival de Esportes de Praia 2018, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 953/2018

Lei Ordinária Nº 952, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações do orçamento corrente nos elementos de despesa de Subvenções Econômicas.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 952/2018

Lei Ordinária Nº 951, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: “Altera artigos da Lei 704/2012, que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo efetuar repasse financeiro para a Delegacia de Polícia Civil deste Município de Alto Taquari e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 951/2018

Portaria Nº 131, de 13 de Abril de 2018

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 131/2018

Portaria Nº 130, de 11 de Abril de 2018

Lei Ordinária Nº 950, de 10 de Abril de 2018

  • Ementa: “Altera artigo da Lei nº 739/2013, que Dispõe sobre a alteração da denominação da Banda Municipal de Alto Taquari/MT, e cria cargos e vagas de instrutor e coreógrafo e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 950/2018

Lei Ordinária Nº 949, de 10 de Abril de 2018

  • Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo para realizar abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar, através do Convênio nº 1873/2017 da Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, no valor de R$. 66.229,00 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais)”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 949/2018

Lei Ordinária Nº 948, de 10 de Abril de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Suplementar por anulação parcial ou total de dotações do orçamento corrente no valor de R$ 79.843,19.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 948/2018