Decreto Nº 536, de 09 de Dezembro de 2019

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadaçãono valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais).
• Texto Orginal: Decreto Nº 536/2019

Decreto Nº 532, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por transposição e remanejamento de dotações orçamentárias - Legislativo no valor de R$ 11.300,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 532/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1096/2019

Decreto Nº 527, de 04 de Dezembro de 2019

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
• Texto Orginal: Decreto Nº 527/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1095/2019

Lei Ordinária Nº 1097, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1097/2019

Lei Ordinária Nº 1096, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicional suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.007/2018 LOA 2019.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1096/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1007/2018 Decreto Nº 532/2019

Lei Ordinária Nº 1095, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente, 40.000,00
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1095/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 527/2019

Decreto Nº 530, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Altera incisos do Artigo 1º do Decreto 525/2019 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Nº 530/2019

Decreto Nº 527, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
• Texto Orginal: Decreto Nº 527/2019

Decreto Nº 526, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
• Texto Orginal: Decreto Nº 526/2019

Decreto Nº 525, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: Fixa valores para os serviços elencados no Artigo 1º da Lei Municipal nº 274/2001 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Nº 525/2019