Legislação On-line

Portaria Nº 355, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 355/2018

Decreto Nº 173, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Diretor do Departamento de Tributação e Nomeia no Cargo em Comissão de Coordenador de Tributos Municipais e dá outras providencias. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 173/2018

Lei Ordinária Nº 988, de 09 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre os serviços da patrulha mecanizada agrícola da Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 988/2018

Lei Ordinária Nº 987, de 09 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do XXVIII Campeonato de Futsal 2018, de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 987/2018

Lei Ordinária Nº 986, de 09 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Município, a conceder incentivo, mediante pagamento relativo a transferência e emplacamento de veículos licenciados em outras cidades, para o município de Alto Taquari, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 986/2018

Portaria Nº 348, de 05 de Outubro de 2018

Portaria Nº 347, de 05 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 347/2018

Portaria Nº 346, de 04 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana Viação, Obras e Planejamento.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 346/2018

Portaria Nº 345, de 04 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 345/2018

Decreto Nº 170, de 04 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre Nomeação no cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Urbano e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 170/2018