Legislação On-line

Decreto Nº 033, de 27 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios e vias públicas no Município de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 033/2022

Decreto Nº 029, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Departamento de Compras e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 029/2022

Decreto Nº 026, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre Exoneração de Diretora do Departamento de Compras e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 026/2022

Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2022

Decreto Nº 025, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Diretor do Departamento de Administração e nomeação de Diretor do Departamento de Inspeção, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 025/2022

Decreto Nº 024, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Diretor do Departamento de Viação e Obras Públicas e nomeação de Diretor de manutenção Elétrica Predial, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 024/2022

Decreto Nº 023, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Coordenador de Planejamento e nomeação de Coordenador de Obras e Planejamento, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2022

Decreto Nº 022, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Diretora do Departamento Água e Saneamento Básico, e nomeação de Diretorado Departamento Água e Esgoto, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 022/2022

Decreto Nº 021, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Coordenador de Gerência de Cidade e nomeação de Coordenador de manutenção de Serviços e Estradas de Rodagem, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2022

Decreto Nº 020, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre exoneração Secretário Municipal de Infra Estrutura Urbana Viação, Obras e Planejamento e nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Viação, Transportes, dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2022