Legislação On-line

Decreto Nº 302, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Altera Decreto nº. 291/2020, que dispõe da alteração dos membros da Comissão de Reestruturação e Organização Administrativa das Secretarias e Cargos do Município de Alto Taquari-MT designa integrantes e dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 302/2020

Portaria Nº 321, de 17 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre nomeação de representantes para fazer parte da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de trabalhadores em caráter excepcional de interesse público de Alto Taquari e outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 321/2020

Decreto Nº 298, de 16 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a revogação de artigos que menciona do Decreto municipal n° 225/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 298/2020

Portaria Nº 312, de 15 de Setembro de 2020

Portaria Nº 311, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 311/2020

Portaria Nº 310, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 310/2020

Portaria Nº 309, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 309/2020

Portaria Nº 308, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 308/2020

Portaria Nº 307, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 307/2020

Portaria Nº 306, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de elevação de Classe a Servidora que menciona”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 306/2020