Legislação On-line

Decreto Nº 417, de 19 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal e dá outras providências”.
  • Indexação: medida, redução, pessoas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 417/2017

Lei Ordinária Nº 906, de 10 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito suplementar por anulação de dotação até o limite de saldo orçamentário disponível”.
  • Indexação: crédito,executivo,saldo,orçamental.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 906/2017

Decreto Nº 415, de 09 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas e dá outras providências.”
  • Indexação: ADOÇÃO DE MEDIDAS, REDUÇÃO DE DESPESAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 415/2017

Lei Ordinária Nº 908, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)”
  • Indexação: PODER,AUTORIZA,VALOR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 908/2017

Lei Ordinária Nº 907, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar nas dotações de Vencimentos, Vantagens Fixas, Obrigações Patronais e PASEP”.
  • Indexação: lei suplementar, autoriza,abertura de credito,obrigações patronais e PASEP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 907/2017

Decreto Nº 412, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).”
  • Indexação: PODER,SUPLEMENTAÇÃO,CRÉDITO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 412/2017

Decreto Nº 408, de 04 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial de Médico Clinica Geral por tempo determinado para a Prefeitura Municipal de Alto Taquari, nos termos do Edital Nº 03/2017 PMAT.
  • Indexação: homologação,resultado processo seletivo,medico,clico geral
  • Texto Orginal: Decreto Nº 408/2017

Decreto Nº 406, de 29 de Setembro de 2017

  • Ementa: “Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Taquari e dá outras providências.”
  • Indexação: decreto n°406 Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde
  • Texto Orginal: Decreto Nº 406/2017

Portaria Nº 340, de 28 de Setembro de 2017

  • Ementa: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
  • Indexação: PORTARIA 340, EXCELENTÍSSIMO,PREFEITO,TAQUARI
  • Texto Orginal: Portaria Nº 340/2017

Decreto Nº 404, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: “Nomeia Fiscal de Tributo responsável pelo Imposto Territorial Rural no município e dá outras providências.”
  • Indexação: NOMEAÇÃO, FISCAL DE TRIBUTOS,DANILO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 404/2017