Legislação On-line

Portaria Nº 406, de 07 de Dezembro de 2017

  • Ementa: “Altera Portaria nº. 383/2017, para substituição de secretário e membro.”
  • Indexação: alteração,portaria,substituição
  • Texto Orginal: Portaria Nº 406/2017

Lei Ordinária Nº 922, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e do § 1º e revoga o § 2º do artigo 1º da Lei 767/2014 e dá outras providências.”
  • Indexação: ALTERAÇÃO,ARTIGO,LEI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 922/2017

Decreto Nº 436, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar”
  • Indexação: crédito,suplementar,adicional
  • Texto Orginal: Decreto Nº 436/2017

Decreto Nº 435, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 47.200,00”
  • Indexação: legislativo,crédito,suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 435/2017

Portaria Nº 385, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor que menciona”.
  • Indexação: licença, servidor, particular.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 385/2017

Portaria Nº 342, de 29 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de férias ao Servidor que menciona”.
  • Indexação: férias,servidor,menciona.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 342/2017

Lei Ordinária Nº 921, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação e organização da Procuradoria Jurídico do Município de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
  • Indexação: criação,organização,procuradoria,jurídica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 921/2017

Lei Ordinária Nº 920, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 47.200,00”
  • Indexação: legislativo,credito sulpementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 920/2017

Lei Ordinária Nº 919, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar”
  • Indexação: autoriza,poder legislativo, abertura,credito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 919/2017

Lei Ordinária Nº 918, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotações até o limite de R$ 2.738.257,55 e dá outras providências.”
  • Indexação: credito,dotações,suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 918/2017