Decreto Nº 060, de 16 de Janeiro de 2021
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Ementa: “Dispõe sobre a decretação de luto oficial nas repartições públicas e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 060/2021
Decreto Nº 053, de 14 de Janeiro de 2021
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Ementa: “Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”
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Texto Orginal:
Decreto Nº 053/2021
Portaria Nº 011, de 14 de Janeiro de 2021
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Ementa: “Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 011/2021
Portaria Nº 010, de 14 de Janeiro de 2021
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Ementa: “Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 010/2021
Lei Ordinária Nº 1179, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Acrescente o §1º e 2º no Art. 1º da Lei Municipal
nº. 1133/2020, e dá outras previdências.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1179/2020
Lei Ordinária Nº 1178, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Altera a lei 237/2000, ampliando o número de vagas do
cargo de continua, nos quadros de servidores efetivos da
Câmara Municipal de Alto Taquari (MT).”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1178/2020
Lei Ordinária Nº 1177, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Dispõe sobre a alteração das denominações
das Ruas que mencionam, e dá outras
providencias.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1177/2020
Portaria Nº 435, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da
Comissão e autoriza a
continuidade dos trabalhos do PAD
de n° 990/2020, e dá outras
providências.”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 435/2020
Portaria Nº 434, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: Instaurar Sindicância Administrativa para apurar fatos noticiados pela Secretaria de Saúde do Município de Alto Taquari/MT.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 434/2020
Portaria Nº 433, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: Instaurar Sindicância Administrativa para apurar danos causados a terceiros
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Texto Orginal:
Portaria Nº 433/2020