Legislação On-line

Portaria Nº 056, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Designa servidor para exercer a função de Secretário responsável junto à Junta Militar do Município de Alto Taquari/MT.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 056/2020

Portaria Nº 055, de 19 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 1110, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia e cria o cargo de Coordenador de Tecnologia e Comunicação na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT) e dá outras providências..”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1110/2020

Portaria Nº 047, de 14 de Fevereiro de 2020

Decreto Nº 029, de 13 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de Instrutor de Banda de Percussão e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 029/2020

Lei Ordinária Nº 1112, de 11 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Denomina-se o nome de LAUDELINA GOMES DA SILVA (DONA LINA) No ESF CENTRAL localizado na Rua Vereador Itamir Martins Cardoso esquina com a Av. Antônio Inácio.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1112/2020

Lei Ordinária Nº 1111, de 11 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Denomina-se o nome de ADEVALDO NASCIMENTO no Almoxarifado localizado na Rua Fortunato Rodrigues.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1111/2020

Portaria Nº 040, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Cria Comissão de Investigação Disciplinar, a fim de instruir Processo de Sindicância em face os servidores Valdir Ramos e Ataíde Freire Alkmin, conforme determinação do Ministério Público Federal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2020

Portaria Nº 039, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Cria Comissão Processante, a fim de conduzir Processo Administrativo face ao servidor Danilo Lopes Borges.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2020

Portaria Nº 038, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Cria Comissão Processante, a fim de conduzir Processo Administrativo face ao servidor Luiz Henrique Nogueira Borges.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2020