Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1026, de 18 de Abril de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Técnico em Higiene Bucal constante do anexo IV da Lei Municipal 390/2004 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1026/2019

Lei Ordinária Nº 1025, de 18 de Abril de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Alto Taquari e da outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1025/2019

Portaria Nº 112, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: “Designa servidor para atuar como Fiscal Sanitário do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 112/2019

Portaria Nº 108, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 108/2019

Portaria Nº 107, de 16 de Abril de 2019

Portaria Nº 106, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 106/2019

Portaria Nº 105, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 036/2019.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 105/2019

Decreto Nº 063, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: ´´ Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Publico Nº 001/2019 Referente à contratação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia realizado pela empresa Atame e Prefeitura Municipal de Alto Taquari. ``
  • Texto Orginal: Decreto Nº 063/2019

Portaria Nº 104, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: “Designa servidora para atuar como Médica Veterinária do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 104/2019

Portaria Nº 103, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Portaria Nº 103/2019