Legislação On-line

Decreto Nº 536, de 09 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadaçãono valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais).
  • Texto Orginal: Decreto Nº 536/2019

Decreto Nº 532, de 06 de Dezembro de 2019

Decreto Nº 527, de 04 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1097, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1097/2019

Lei Ordinária Nº 1096, de 03 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1095, de 03 de Dezembro de 2019

Decreto Nº 530, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera incisos do Artigo 1º do Decreto 525/2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 530/2019

Decreto Nº 527, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 527/2019

Decreto Nº 526, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 136.396,83 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 526/2019

Decreto Nº 525, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Fixa valores para os serviços elencados no Artigo 1º da Lei Municipal nº 274/2001 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 525/2019