Legislação On-line

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Decreto Nº 147, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 147/2020

Decreto Nº 143, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: “Altera o Decreto nº. 547/2019, para alteração de membros.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 143/2020

Portaria Nº 179, de 30 de Junho de 2020

Portaria Nº 178, de 30 de Junho de 2020

Decreto Nº 146, de 30 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração e revogação dos artigos que menciona, do Decreto de n° 134/2020, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 146/2020

Portaria Nº 176, de 29 de Junho de 2020

Portaria Nº 175, de 25 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 1140, de 23 de Junho de 2020

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o valor de R$ 150.000,00 com recursos Saúde 15%”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1140/2020

Lei Ordinária Nº 1139, de 23 de Junho de 2020

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o valor de R$ 400.000,00 com recursos do FETHAB"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1139/2020

Portaria Nº 174, de 23 de Junho de 2020