Lei Ordinária Nº 1026, de 18 de Abril de 2019
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Ementa: “Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Técnico em Higiene Bucal constante do anexo IV da Lei Municipal 390/2004 e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1026/2019
Lei Ordinária Nº 1025, de 18 de Abril de 2019
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Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Alto Taquari e da outras providências”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1025/2019
Portaria Nº 112, de 17 de Abril de 2019
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Ementa: “Designa servidor para atuar como Fiscal Sanitário do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 112/2019
Portaria Nº 108, de 16 de Abril de 2019
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Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 108/2019
Portaria Nº 107, de 16 de Abril de 2019
Portaria Nº 106, de 16 de Abril de 2019
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Ementa: “Torna sem efeito a Portaria que menciona e dá outras providências”.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 106/2019
Portaria Nº 105, de 16 de Abril de 2019
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Ementa: Prorroga prazo para conclusão do Processo
Administrativo instaurado pela Portaria 036/2019.”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 105/2019
Decreto Nº 063, de 15 de Abril de 2019
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Ementa: ´´ Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Publico Nº 001/2019 Referente à contratação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia realizado pela empresa Atame e Prefeitura Municipal de Alto Taquari. ``
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Texto Orginal:
Decreto Nº 063/2019
Portaria Nº 104, de 12 de Abril de 2019
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Ementa: “Designa servidora para atuar como Médica Veterinária do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.”
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Texto Orginal:
Portaria Nº 104/2019
Portaria Nº 103, de 12 de Abril de 2019
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Ementa: O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, NA FORMA DA LEI ORGANICA
MUNICIPAL
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Texto Orginal:
Portaria Nº 103/2019