Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1056, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1056/2019

Lei Ordinária Nº 1055, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1055/2019

Lei Ordinária Nº 1054, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1054/2019

Lei Ordinária Nº 1053, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria no Exercício Vigente.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1053/2019

Decreto Nº 100, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de Falecimento de servidor público que menciona. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 100/2019

Lei Ordinária Nº 1052, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: “Denomina-se o nome de RAIMUNDO EDUARDO no PSF localizado no Bairro 13 Pontos à Rua ITAGIBA GOMES DA SILVA esquina com a Rua Deputado Jonas Pinheiro. ”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1052/2019

Lei Ordinária Nº 1051, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do XIX Campeonato de Futsal 2019, de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1051/2019

Portaria Nº 218, de 02 de Julho de 2019

Decreto Nº 113, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: “Altera o Decreto nº 56 de 28 de Março de 2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONTRU/ATA – Conselho Municipal do Turismo de Alto Taquari – MT.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 113/2019

Portaria Nº 217, de 01 de Julho de 2019