Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1234, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.219/2021 e dá outras providencias.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1234/2021

Portaria Nº 381, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas vias: RUA C, RUA D, RUA E, RUA F, RUA G, RUA H, RUA I, RUA L, RUA L1, RUA L2 e RUA M, no município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 381/2021

Portaria Nº 379, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Delega poderes a servidor para representar o titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante o Convênio com a União e Receita Federal do Brasil e da outras providências.”
  • Texto Orginal: Portaria Nº 379/2021

Decreto Nº 240, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentaria no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquanta mil reais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 240/2021

Decreto Nº 239, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 239/2021

Decreto Nº 238, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 238/2021

Lei Ordinária Nº 1233, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 29, da Lei Municipal nº 1141/2020 LDO 2021.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1233/2021

Lei Ordinária Nº 1232, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito por suplementação no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1232/2021

Lei Ordinária Nº 1231, de 05 de Outubro de 2021

Lei Ordinária Nº 1230, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 1º Torneio de Basquete 3, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1230/2021